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Aprovados 17 avisos no valor de 300 milhões para apoiar setor agrícola

“A ministra da Agricultura anunciou que aprovou um conjunto de avisos no valor de 300 milhões de euros que serão lançados até ao fim do primeiro trimestre de 2022 com o objetivo de apoiar o setor. Maria do Céu Antunes sublinhou que está dotação será distribuída pelos 17 avisos lançados até final de março e vai permitir “alavancar cerca de 600 milhões de euros de investimento no setor agrícola”. O primeiro dos avisos, que decorrem no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), é direcionado a “Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, será lançado esta semana e terá uma dotação de 40 milhões de euros. Além deste, serão emitidos também avisos para o “Investimento na Exploração Agrícola”, com a maior dotação, 65 milhões de euros, para “Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes”, no valor de 70 milhões de euros — divididos no âmbito da segurança de barragens e aproveitamentos hidroagrícolas (30 milhões de euros) e reabilitação e modernização de aproveitamentos hidroagrícolas (40 milhões de euros). Serão também alocados 55 milhões de euros para a instalação de jovens agricultores, sendo 25 milhões de euros dirigidos à instalação “em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio” e os restantes 30 milhões dedicados aos restantes territórios. Após a emissão destes avisos, os agricultores poderão apresentar as suas candidaturas a estas dotações a fundo perdido.” Fonte: Mundial, sapo.pt Por Marta Sousa
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Governo vai abrir avisos para jovens agricultores no montante de 55 milhões de euros

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou esta terça-feira, em Lisboa, que o executivo vai lançar, em dezembro, dois avisos, com 55 milhões de euros, destinados aos jovens agricultores.
 

“Em dezembro, vamos lançar dois avisos com 55 milhões de euros para os jovens agricultores”, adiantou Maria do Céu Antunes, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

A ministra referiu ainda que um dos avisos vai abranger todo o território e outro as zonas mais vulneráveis, não tendo revelado mais detalhes.

Na mesma audição, a titular da pasta da Agricultura disse ainda que vai ser lançado um concurso de cinco milhões de euros, para ser utilizado em dois anos, destinado a fomentar os circuitos curtos.

 

Fonte: Expresso

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Informtivity

No passado dia 16/07 o Ministério da Agricultura comunicou que vai aumentar os pagamentos ao Regime da Pequena Agricultura em 150 euros e alargar o Pagamento Redistributivo de 120 euros aos primeiros 10 hectares.

Dando assim, continuidade as orientações apresentadas para o período de 2021 à 2022.

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Ministra-3.2.2

Governo anuncia apoio de 15 milhões de euros para renovação do Parque de Tratores Agrícolas

O Governo anunciou a abertura de um Aviso no âmbito da Operação 3.2.2 – “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Renovação do Parque de Tratores Agrícola”, com uma dotação de 15 milhões de euros, com um prazo de dois meses à data da publicação, pretendendo-se apoiar a aquisição de tratores e, consequentemente, melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuir para o processo de modernização das empresas do setor agrícola e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.


O anúncio foi feito pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, numa conferência de imprensa que contou ainda com as presenças da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho.


Conforme foi explicado pela Ministra, «a dotação deste aviso será integralmente financiada pelo pacote Next Generation, aprovado para o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e contribuir para uma recuperação económica resiliente, sustentável e digital, em consonância, nomeadamente, com os objetivos agrícolas, ambientais e climáticos».


«Pretende-se que o processo de submissão e seleção de candidaturas decorra de forma ágil e rápida, sendo as operações aprovadas e executadas no regime de custos simplificados. Queremos que, desta forma, a aquisição dos novos tratores possa ocorrer no mais curto espaço de tempo. Queremos reduzir a carga administrativa quer junto dos promotores, na elaboração da candidatura e submissão dos pedidos de pagamento, quer ao nível da Administração Pública, nas várias fases do processo de análise, aprovação e controlo administrativo das candidaturas e pedidos de pagamento», esclareceu a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que sublinhou, ainda, que «as candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações agrícolas se situem maioritariamente em zonas de territórios vulneráveis e em zonas desfavorecidas de montanha serão objeto de discriminização positiva na valorização dos critérios de seleção».


Uma das principais causas de acidentes mortais com tratores agrícolas é o capotamento durante a realização de trabalhos agrícolas ou resultante de acidente rodoviário, associado à não utilização do arco de proteção e do cinto de segurança. Estima-se que mais de 80 000 tratores não tenham estas estruturas de segurança, sendo a proteção anti-capotamento fundamental para concretizar o objetivo de reduzir o número de mortes por este tipo de sinistralidade.
Assim, esta medida, para além de enquadrada nas metas identificadas no âmbito da Agenda de Inovação “Terra Futura”, resulta ainda das conclusões que têm vindo a ser alcançadas no contexto do Grupo de Trabalho formado para análise da sinistralidade com tratores e para definição de ações, criado conjuntamente pelas áreas governativas da Administração Interna e da Agricultura e constituído ainda por representantes de diversas entidades.


Fonte: Ministério da Agricultura